Professor José Roberto Paludo

Artigo publicado no Jornal O Imagem de São Miguel do Oeste, edição 1.130 em 15 de setembro de 2022

Há quatro anos atrás, dois importantes cientistas políticos estadunidenses, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt publicaram “Como as democracias morrem”, tratando-se de uma análise aprofundada e contextualizada do processo histórico da democracia norte-americana comparativamente com outros países que passaram pelas mesmas contradições “Desde o final da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos não foi causada por generais e soldados, mas pelos próprios governos eleitos” (p.16). Dos países citados, a começar pela Venezuela, o que se percebe são governantes de diferentes matizes ideológicas, ou seja, o viés autoritário independe de ser de direita ou de esquerda. Ainda que se possa questionar alguns destes casos ou incluir outros, o fato é de que quaisquer generalizações ideológicas ao autoritarismo haverão de ser infundadas.

No entanto, o que se pode perceber é que nos últimos quatro anos praticamente se “rezou” a cartilha de “como fazer para matar a democracia” brasileira, que os autores resumem num quadro didático chamado de “principais indicadores de comportamento autoritário”. São quatro principais indicadores, cada qual com suas variantes: 1) Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas) – dentre elas “minar a legitimidade das eleições”; 2) Negação da legitimidade dos oponentes políticos – como por exemplo, “descrever seus rivais como subversivos ou opostos à ordem constitucional existente”; 3) Tolerância ou encorajamento à violência – que trazem como indícios “Têm quaisquer laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias… patrocinaram ou estimularam… ataques de multidões contra oponentes… endossaram tacitamente a violência de seus apoiadores”; 4) Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive na mídia – onde uma das ações assim se refere “Elogiaram medidas repressivas tomadas por outros governos, tanto no passado quanto em outros lugares do mundo” (p.33/34).

A intenção dos autores foi alertar a opinião pública e as instituições para os riscos que a democracia estava correndo num dos países que só se mantém como potência mundial pela legitimidade democrática que lhes é conferida.

Mesmo depois de derrotado, o ex-presidente dos EUA instigou seus fãs para atentar contra o pleito eleitoral por diversos meios, voltando-se contra ele com a mesma intensidade das ações emitidas.

Um dos efeitos mais recentes (08/09/2022) foi a prisão de um dos seus principais estrategistas, que também orientou a eleição do presidente eleito no Brasil em 2018, Steve Bannon, por crime de lavagem de dinheiro.

Assim, há que se prescrever que análises como estas servem mais como alertas do que profecia e o que vemos são instituições de Estado que mesmo dentro de suas contradições, resistem às ameaças de morte e sobrevivem aos franco atiradores, como haveremos de presenciar também aqui em nosso país.